COP26 Glasgow 2021 e a transformação necessária para Torres Vedras

A COP26 é a vigésima sexta conferência das partes interessadas em alterações climáticas, organizada pelas Nações Unidas. Decorre entre 31 de Outubro e 12 de Novembro de 2021 em Glasgow, na Escócia, Reino Unido. Até aqui já decorreram 25 destas conferências em outras cidades pelo mundo inteiro. O Reino Unido este ano assume a presidência da conferência e será o moderador das negociações com as nações presentes, para acordar estratégias, e respetivos planos de implementação e de monitorização, para limitar os efeitos das alterações climáticas.

Na COP26, os líderes políticos mundiais serão acompanhados por milhares de negociadores, representantes dos governos, empresas, associações não governamentais e grupos de cidadãos, durante os 12 dias de conversações. Em 2015, um importante passo foi dado na COP21 em Paris. Pela primeira vez, todos os 150 países presentes concordaram em trabalhar juntos para limitar o aumento da temperatura média global abaixo dos 2oC, preferivelmente em 1.5oC, para se adaptar aos impactos das alterações climáticas e para adjudicar meios financeiros para a implementação de medidas de mitigação e de adaptação.

Depois do histórico Acordo de Paris, os países propuseram-se a elaborar planos nacionais para reduzir as emissões de gases de efeito de estufa (GEE) para a atmosfera, cuja concentração excessiva leva às alterações climáticas, e a revelar publicamente a quantidade de emissões que pretendem reduzir. Portugal, como membro da União Europeia, e seguindo as suas diretrizes, comprometeu-se em 2019 a alcançar a neutralidade carbónica em 2050. Isto significa que a soma das emissões de GEE provenientes das várias atividades económicas do país, por exemplo, produção de energia, mobilidade e transportes, indústria, edifícios, construção, agricultura, alimentação, resíduos, e da quantidade de dióxido de carbono sequestrado e armazenado pelas florestas, solos, turfas e pastagens, tem de ser igual a zero (0) em 2050.

Em 2019, o saldo entre o emitido e o sequestrado em Portugal foi positivo, e as emissões atingiram os 55,758ktCO2e[1].. Para as emissões nacionais contribuem, por exemplo, o consumo de eletricidade produzida a partir de fontes de energia não renovável (e.g. carvão, petróleo, gás), os transportes, incluindo o uso individual do automóvel a gasóleo e gasolina, as várias indústrias (e.g. refinação e indústria petroquímica, cimento, vidro), os incêndios florestais, a produção agrícola, incluindo a produção de gado, a deposição de lixo em aterros etc.

Em Portugal, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050[2] apresenta varias estratégias para a descarbonização da economia, nomeadamente o aumento da área florestal e das pastagens biodiversas, a redução da área florestal ardida, edifícios com consumo de eletricidade produzida através de fontes de energia renováveis (e.g. sol, vento, ondas do mar), a agricultura de precisão, a utilização de fertilizante orgânico nas culturas agrícolas, a melhoria da eficiência alimentar e da gestão de efluentes, o transporte individual, público e de mercadorias através de veículos elétricos etc.

A neutralidade carbónica também é expectável ao nível municipal. Em Torres Vedras, o anterior presidente da câmara, Carlos Bernardes, anunciou em abril de 2021, que o município estaria já a trabalhar para atingir a neutralidade carbónica em 2030, antecipando em 20 anos a meta estabelecida pela União Europeia, ou seja 2050[3]. No pacote de medidas com vista à redução dos GEE estariam a produção de energia a partir de fontes renováveis, a eletrificação da frota municipal e o aumento da florestação do território com recurso a espécies autóctones.

Pela mão do mesmo presidente, o município aderiu também, em fevereiro de 2021, à Declaração de Glasgow para a implementação de estratégias de redução de GEE nos sistemas alimentares, tendo como objetivo mobilizar as empresas do setor que operam no concelho[4]. As alterações climáticas são uma realidade, e vários efeitos são já sentidos no concelho, por exemplo, subida do nível da água do mar e acelerada erosão costeira (e.g. arribas Assenta), Verão prolongado com atraso na chegada das chuvas de Outono, redução do número de dias com chuva por ano, secas mais frequentes e intensas, tempestades de inverno com chuva e vento forte, aumento da temperatura da água do mar.

Estes efeitos têm impactos negativos nas várias atividades económicas, por exemplo, as secas e consequente falta de água afetam a agricultura. As medidas apresentadas pelo anterior executivo da CMTV, a serem continuadas, decerto irão contribuir para a mitigação das alterações climáticas, mas a mudança de comportamento da sociedade, seja naquilo que consumimos, seja na forma como nos deslocamos, terá de ser radical para se atingir as metas propostas em termos de neutralidade carbónica, e se alcançar a estabilização do aumento da temperatura média global em 1.5oC.

Cabe ao novo executivo camarário, nomeadamente a presidente da Câmara Municipal Laura Rodrigues, seus vereadores e restantes colaboradores, incluindo os presidentes de junta, a desenhar políticas robustas, integradas e coerentes que apoiem a transformação necessária para assegurar um futuro com qualidade de vida às gerações presentes e futuras.

Referências:
1. https://rea.apambiente.pt/content/greenhouse-gas-emissions?language=en
2. https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=%3d%3dBAA...
3. http://cm-tvedras.pt/artigos/detalhes/torres-vedras-pretende-atingir-neu...
4. http://www.cm-tvedras.pt/artigos/detalhes/municipio-de-torres-vedras-aderiu-a-declaracao-de-glasgow/