COMUNICADO: O Ministério da Saúde respondeu ao Grupo Parlamentar do Bloco, não se comprometendo com decisões essenciais.

O Ministério da Saúde enviou resposta às 4 questões relativas ao futuro da saúde pública na região Oeste colocadas pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, nomeadamente a construção do novo Hospital do Oeste, entre outros assuntos.

1 - Quando será construído o novo Hospital e se teremos já verbas no OE 2023.

O Ministério contorna a pergunta sobre a calendarização da obra e das verbas para o novo hospital, remetendo para o estudo atualmente a ser feito, o qual é conhecido e que deverá estar concluído em outubro de 2022. Ficamos sem saber quais os planos do MS após o relatório final do estudo e se o OE de 2023 já trará algo de novo. Dada a situação do CHO, esta calendarização seria urgente, mas as populações ficaram sem resposta. 

2 - O que está pensado para os atuais Hospitais?

A resposta volta a ser evasiva, remetendo novamente para o estudo em curso, onde esse assunto vai ser abordado. Seria importante uma resposta neste sentido, dada a importância de um projeto de atendimento de proximidade e de complementaridade, mesmo com um Hospital mais central, mas, mais uma vez ficamos à espera.

3 - Uma terceira questão prendia-se com a renda paga pelo MS à Misericórdia de Torres Vedras de 20 mil euros mensais, sendo que todos os investimentos têm sido feitos pelo inquilino.

Ficamos a saber que essas despesas estão previstas no contrato inicial, mas com uma renda de 8.762 euros em 2013. Posteriormente foram-se verificando atualizações que chegaram aos 20 mil euros em 2017, pela negociação ao abrigo da nova lei de arrendamento urbano, subindo gradualmente até 30 mil euros em 2020, mas estas negociações ficaram suspensas dado que o senhorio não quereria cumprir o dever de fazer obras. Senão subiriam ainda mais. Uma situação inaceitável, dado que o enorme aumento não foi acompanhado por esse pressuposto.

4 - Por fim, a última questão refere-se ao encerramento de urgências e às medidas para prevenir essa situação.

É dada a garantia que as urgências gerais não serão encerradas e todos os utentes que a elas se dirigirem serão atendidos, sendo desviados os casos mais complexos em articulação com o CODU, para atendimento mais adequado em rede. Quanto às urgências pediátricas e obstétricas, já não existem garantias, sendo avançada a justificação da falta de médicos especialistas, sendo o número atual insuficiente, pelo que teremos de nos preparar para os encerramentos rotativos que já se verificam nestas alturas.

Os concursos realizados, têm mais vagas, mas cada vez menos candidatos. Em 2020 foram a concurso 24 vagas, sendo preenchidas 11, em 2021 foram 36 vagas, mas apenas 9 foram preenchidas, por isso o Bloco vê com muita apreensão o resultado do concurso que decorre atualmente, onde estão previstas 24 vagas, mas a julgar pelos anteriores, nem com alguns incentivos previstos iremos resolver. Uma situação que aumenta muito os custos com contratações eventuais e a dependência desta situação precária.

Em resumo:  o BE de Torres Vedras mostra-se apreensivo com o contante adiar de decisões importantes para a nossa saúde e inexistência de medidas de fundo na questão dos médicos. Esperamos pelo estudo, pelo relatório e pelas decisões que tardam.  

Não há qualquer compromisso em relação ao novo Hospital, nem ao destino a dar aos atuais, continuando em estudo, mas já se ficou a saber que em 2023 não será orçamentado nem o início do projeto, dado que em outubro 2023, quando o estudo terminar, já o orçamento de Estado estará fechado.

O CHO vai continuar a pagar uma renda elevadíssima, já que o senhorio não faz qualquer melhoramento, sendo que esse dinheiro poderia ser investido em mais qualidade de serviço.

Por fim, continuamos a fazer fé nos concursos de médicos eternamente meio vazios, sem que haja uma aposta de investimento sério na carreira dos profissionais e nas suas condições de trabalho.