O Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia foi criado em 2004 com o propósito de alertar para a violência e discriminação de que são alvo as pessoas LGBTIQ, em todo o Mundo. A data escolhida para as celebrações, 17 de maio, também tem um valor simbólico, visto que foi no dia 17 de maio de 1990 que a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da lista das doenças mentais.
Este dia é assinalado em vários países e Portugal não é exceção, com várias entidades públicas e privadas a realizar atividades de consciencialização e sensibilização neste dia. Alguns municípios, por exemplo, decidiram hastear a bandeira arco-íris nos edifícios municipais, o que é uma decisão que muito contribui para a visibilidade das pessoas LGBTIQ, retirando-as da invisibilidade a que estão sujeitas e disputando discussões, debates e oportunidades de educar as pessoas para a aceitação e não discriminação.
O Bloco de Esquerda apresentou, na sessão ordinária da Assembleia Municipal (27/04/2021), propostas para promover ações sensibilização e não discriminação das pessoas LGBTIQ, entre as quais, uma recomendação para que o Município hasteasse a bandeira arco-ires nos edifícios municipais. Todas estas propostas foram chumbadas - podes ler mais sobre isto aqui e aqui.
Sabemos que há muito a fazer para que as pessoas LGBTIQ sejam realmente iguais na lei e iguais na sociedade e que, o mero ato de hastear uma bandeira não vai corrigir tudo o que está mal. Mas o hastear de uma bandeira é também um compromisso para com uma agenda inclusiva e propostas especificas para corrigir as discriminações existentes. Temos pena que a Assembleia Municipal não tenha demonstrado essa vontade e que o município também não tenha assumido essa iniciativa de forma autónoma. No entanto, não deixamos de assinalar este dia, tão importante para as pessoas LGBTIQ e hasteámos a bandeira arco-íris na nossa sede local.
Não desistimos de nada. Até à igualdade!