Uma Escola Inclusiva de Qualidade é uma construção permanente que nos deve mobilizar a todos. É um lugar de justiça social e de equidade, onde todos devem ter acesso a uma educação de qualidade, universal e gratuita, capaz de desenvolver o potencial de uma população heterogenia, independentemente de fatores pessoais, económicos, sociais, contextos de vida e diversidade.
Tem a ver com igualdade de oportunidades e processos de equidade. Um lugar onde se combate o preconceito, o ódio, a exclusão. Lugar de acolhimento, de valorização da diversidade, dos valores e direitos fundamentais e de democracia efetivamente vivida.
Mas para que tal aconteça é necessário fazer uma reforma estrutural do sistema educativo, mobilizado e focado no combate às desigualdades.
Por isso a Escola Inclusiva também acolhe e valoriza todos os seus profissionais, obreiros dessa construção, que são quem nela vivem e trabalha.
Os professores têm de ser incluídos, participar ativamente e sentir-se como parte inteira de um sistema, onde a sua voz é ouvida e a sua profissionalidade respeitada.
A Escola Inclusiva é, desde logo, uma organização profundamente democrática onde se elege quem governa, onde os professores devem ter voz e não uma organização de gestão unipessoal, onde os órgãos intermédios, os professores e as coordenações não decidem, são meros executores e mão de obra barata.
Não se pode decretar a Inclusão numa legislação cheiade retórica e de ideias bonitas e depois atuar, difamando os seus profissionais, acusando-os de desonestos, precarizando e desvalorizando a sua carreira, ignorá-los na luta por melhores condições de trabalho, cerceá-los dos seus direitos e desrespeitar a sua profissão. Quem perde os professores perde o futuro de um país.
É também necessário investimento nas escolas e não recorrer a serviços externos. Não se pode apregoar e decretar um regime inclusivo e não investir um mínimo, na qualificação da formação de todos os professores, no aumento de professores especializados, equipas multidisciplinares, assistentes operacionais e em tantos serviços e recursos de apoio aos alunos que deles necessitam e que tanta falta fazem, pois são fundamentais para promover as ações e medidas de equidade. Não se pode defender a Inclusão e esperar que isso aconteça a custo zero.
Uma Escola Inclusiva é também um ensino público desde o primeiro ano de vida, baseado em critérios pedagógicos. O Ministério da Educação não pode demitir-se de um sistema total e universal de educação desde a creche.
Falamos ainda num serviço de Intervenção Precoce, fundamental no apoio a crianças de risco, desde os zero anos e que continua cheio de carências, sobrelotado, subfinanciado e desligado, mais uma vez do Ministério da Educação.
Por tudo isto…. E muito mais
É urgente avaliar de forma independente as políticas de inclusão e a legislação que está em vigor e fazer um debate sério sobre o que é a Escola Inclusiva e como ela se constrói.
Esta é a luta civilizacional que nos interpela, num mundo global gerido pelos interesses, que nos acena com propostas como cheque ensino ou o marketing dos rankings. Com o canto da sereia da culpabilização do indivíduo pelo seu fracasso, quando sabemos bem que as desigualdades e a exclusão determinam as oportunidades que cada um tem na construção do seu projeto de vida.
A Escola Pública não é pasto para fortalecer desigualdades, nem é um negócio. Tem de combater a injustiça da fatalidade de tantas vidas que não podem estar condenadas à partida.
Baixar a fasquia, enfraquecer e desmantelar o ensino público, é a melhor maneira de passarmos a ter serviços mínimos conformados com a desigualdade e sem esperança para os nossos filhos e netos.
A luta por uma Escola Inclusiva é tudo isto.
Uma boa vida começa com uma boa escola.
É o que nos move hoje, amanhã e sempre.