Negociação com os professores é um livro de ficção que o Ministério escreve para si próprio

Começamos por analisaras propostas do Ministério da Educação para as negociações com os representantes dos professores e ficamosimpressionado com o que na realidade representam. Espremido é coisa nenhuma, mas é vendido como um grande negócio. A abertura de vagas para vincular contratados de décadas a reformular a norma travão, sãoapenas medidasque já deveriamter sido tomada há anos, não se entende como aparecemcomo negociação, quando são uma imposição da aplicação de justiça básica de medidas urgentes para combater a falta de professores, criada pelo próprio ME. Outra proposta é a conclusão que afinal se vai seguir a lista graduada, ou seja, não mexer no que já está. As vagas para os escalões tampão apresentavam mudanças, que afinal, não eram mais que somar o que já existe. Temos ainda a redução das zonas pedagógicas, mas associadas à matreirice de poder transformar professores do QA em itinerantes. A alteração dosQZP sempre foifeita pelo ME sem dar cavaco ninguém.Portanto aquilo que o ME chama negociar é:

1. oferecer o que já devia estar feito, fruto dasuaincompetência e fazer crer que se está a fazer um negócio;
2. acabar por não alteraro que já está em vigor,como um grande feito negocial;
3. lançar uma série de propostas inaceitáveis para, no final, fingir que se cede, fazendo toda a gente perder tempo a negociar o que nunca deveria ter sido colocado em cima da mesa.  

O resultado está à vista após 4 rondas negociais. Ainda nem se falou do que realmente importa.Se para negociar o ME saiu-me um grande chico-esperto, já para gerir a Educação não encontro grandes competências.

Serviços Mínimos, Falta de Vergonha Máxima

De seguida temos os serviços mínimos decretados pelo Colégio Arbitral no passado dia 27 de fevereiro sãoum ataque violento ao direito à greve e à classe docente. Culmina uma série de ataques que o Ministério da Educação decidiu levar a cabo, em alternativa a ser parte de soluções emnegociações sérias com a classe.O Ministro da Educação insiste em hostilizar os professores e não fazer parte da solução de diálogo necessária para ultrapassar esta situação.

Começou com a mobilidade e a suspeição levantada em relação à veracidade das baixas, continuou com a tentativa de colocar os pais contra os professores com ataques bacocos e histórias para as famosas queixas que chegam ao ME, passou a pedir a verificação da legalidade das greves e dos fundos de greve, desaguando no desencadear de serviços mínimos, supostamente apenas para as greves por tempo indeterminado e que acabaram por se estender a todas as greves,aumentando os serviçospara mais de metade do tempo letivo dos professores, descambando neste triste espetáculo, que basicamente mantém as escolas abertas com a massiva convocação de professores, assistentes operacionais e técnicos.

Não adianta ao Ministério disfarçar a responsabilidade porque este é processo de ataque que tem origem, meio e fim, numa obstinação irracional de culpar e atacar os professores sempre que a sua luta incomoda e se torna um exemplo de unidade e perseverança para o país.

Como se já não bastasse o ridículo de andar a meter medo com números de milhões pelo tempo congelado, quando afinal foi depois fazer as contas; ainda por cima mantém um simulacro de negociação que se arrasta, tornando pior o que já era mau,tentando enganar a opinião pública sobre a sua bondade, mas que nunca passou de uma atitude incendiária.

Recorde-se que até 2013 a legislação não previa a Educação entre as necessidades sociais essenciais, referidas no Código do trabalho, Artigo 537º. Com as greves às avaliações a Lei Geral de Trabalho, estabelecia serviços mínimos para a Educação, que até aqui não eram considerados, expressos na alínea d) do artigo 397.º, relativo apenas a exames e avaliações finais: “d) Educação, no que concerne à realização de avaliações finais, de exames ou provas de caráter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional”.

O Governo alterou a legislação em virtude do adiamento de exames nacionais e hoje é a terceira vez que os serviços mínimos da Educação são aprofundados, ou seja, sempre que os professores realizam protestos. Mas desta vez não apenas no âmbito da avaliação e ganharam um caráter inaudito de obrigatoriedade de 3 horas de aulas, apoios e serviços escolares, quegarantem a escola aberta pelo menos metade do dia, o que mobiliza grande parte de recursos humanos de cada escola. Inicialmente previstos para as greves de tempo indeterminado de um só sindicato, acabam por se estender na prática a todas as convocatórias.

Não estando em causa a avaliação nacional, a letra da Lei é expandida de uma forma incompreensível, o que se tornou em mais um motivo de revolta pelas tantas injustiças que fustigam os professores há tantos anos.

A resposta dos professores não pode ser outra que manter a unidade, a força do protesto e adesão a todas as formas de luta, independente das organizações em causa ou dos comentários acessórios que só procuram dividir. Não vamos cair nessa esparrela, porque juntos somos imparáveis e quem quiser que venha atrás.

João Costa negoceia com João Costae está a ser um êxito.

Culminamos com oConcelho de Ministros a aprovar o decreto dos Novo Modelo Recrutamento sem acordo com nenhum sindicato e mantendo medidas inaceitáveis para os professores.Uma decisão que espelha bem a bondade com que o Ministério da Educação está a negociar.

Para a opinião pública oMinistro da Educação diz que tem havido aproximações nas negociações com os professores.

Ora eu ouço os sindicatos, leio o que o ME quer implementare fico com dificuldade empercecionar aproximações. Mas de repente percebi, o Ministro tem feito boas aproximações, mas em relação asi próprio e nesse sentido está a ser um sucesso negocial.

João Costa lança propostas inaceitáveis, ajusta-as, transforma-as e consegue reais aproximações a sipróprio:

O Concelho de Diretores por CIMproposto pelo ME, passa a Conselho de Diretores por QZP, proposto pelo ME;

As dezenas de QZP propostas pelo ME pretendiamlimitar as deslocações,mas depois quem lá ficar teráde concorrer a nível nacional, de acordo com proposta do ME;

Os Quadros de Agrupamento também passam a itinerantesem mais uma proposta do MEque ninguém quer, mas isso não interessa;

Alista graduada afinal é para manter, mas quem a queria ultrapassar era o próprio ME em propostasua,que depois recua em mais uma aproximação.

A mobilidade foi destruída pelo ME, mas depois fez uma aproximação e anuncia que afinal os professores podem tentar aproximar-se a casa, como aliás sempre deviaacontecer, portanto aqui mais uma aproximação fantástica.

E por aí vamos…

Na sequência prevê-se que oME vá continuar a apresentar propostas inaceitáveis,que tenderá a aproximar aoutras igualmente inaceitáveisnuma negociação consigo próprio.

Portanto esta negociação está a ser um êxito.

Para quê envolver os Sindicatos neste processo e ter em conta as suas propostas, se tudo corre tão bem.