BLOCO ALERTA PARA A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES AGRÍCOLAS MIGRANTES EM TORRES VEDRAS

O Bloco de Esquerda questiona o que tem sido feito sobre a situação dos trabalhadores agrícolas migrantes em Torres Vedras, em virtude do silencio que se verifica sobre as condições de vida e laborais destas pessoas, o que faz com que passem despercebidas, apenas vindo a público surto atrás de surto e a necessidade de isolamento em unidades ou centros de acolhimento, devido às condições de habitabilidade.

O Bloco considera que os torrienses merecem ser informados e ter respostas da parte da autarquia, das autoridades e das próprias empresas. O silêncio que se constata, contrasta com as notícias de diversas vagas da pandemia nesta população, que faz com que se questione sobre o que na verdade se passa, o que deveria obrigar a uma ação imediata no terreno.

Recorde-se que em junho de 2020 o deputado do Bloco de Esquerda da Assembleia Municipal, João Rodrigues, apresentou uma recomendação para que a autarquia tivesse um papel ativo no acompanhamento e sensibilização junto dos trabalhadores agrícolas e respetivas empresas, devido às condições de vida e possíveis contágios na campanha agrícola que se avizinhava, nomeadamente na população migrante.
A proposta foi chumbada pelo partido socialista, com a veemente argumentação de que a autarquia não teria que andar a fazer esse papel, dado que tudo dependeria dos comportamentos sociais adotados pelos cidadãos e pelos empresários agrícolas. Não foi uma preocupação para a maioria da Assembleia, nem para a autarquia. Mas a pandemia teima em trazer de volta o assunto pela terceira vez
Torres Vedras é um concelho com uma enorme área agrícola, nomeadamente com grande superfície de estufas. É chegada altura de se pedirem explicações e ações concretas às entidades responsáveis e às empresas e deixarmos de meter a cabeça na areia, perante um caso de direitos humanos. Como torrienses, temos o direito de ser informados sobre o que se passa e o que está a ser feito, porque não queremos ser cúmplices.
De cordo com o Delegado de Saúde, só na zona de A-dos-Cunhados, haveria mais de dois mil trabalhadores agrícolas migrantes nestas circunstâncias, potenciais vítimas da pandemia. Deveriam ter soado todos os alarmes em relação à forma como estas pessoas são contratadas, como vivem, como acedem aos seus direitos, aos serviços, à saúde e como são tratadas na nossa terra, que é também sua, nomeadamente pelas empresas que os contratam e os angariadores envolvidos.

Não existem dados atualizados e credíveis, não se conhecem ações concretas a ser desenvolvidas, nas diferentes áreas pelas autoridades de Emprego, Formação, Fiscalização Laboral, da Saúde e da Autarquia, chamando as empresas à responsabilidade e encontrando soluções articuladas. Dada a atual situação, seria de esperar uma ação de emergência concreta e rápida no terreno de várias entidades, para tomar o pulso à situação, apoiar as pessoas na parte legal, nas condições de habitação, no acesso aos serviços públicos, na tradução e mediação e nos problemas que possam apresentar. Saber ainda como são angariados, quanto ganham, que negócios estão envolvidos na sua contratação e se os seus direitos estão assegurados.

Sabemos que são vários milhares no nosso concelho e aumentam todos os anos, pelo que a autarquia deveria aqui ter um papel central de articulação e intervenção no terreno, não apenas por razões de saúde pública, mas também de humanidade, garantindo que não estamos perante casos de nova escravatura e exclusão, aos quais respondemos com indiferença criminosa.

Torres Vedras 13 de maio de 2021

Comissão Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda

Qualquer esclarecimento:
Jorge Humberto Nogueira – 963077191
Pedro Pisco – 927278299