QUERIDO, VAMOS MUDAR OS CARTAZES!

O CDS pode estar morto, mas os seus fetiches autoritários com certeza que não estão.

Na última Assembleia Municipal o deputado Pedro Castelo do CDS queixou-se à Sra. Presidente porque os meninos maus do Bloco de Esquerda tinham colado cartazes de propaganda nos pilares de uma ponte no Choupal. Segundo o deputado em questão, estes cartazes estão lá desde a campanha e ainda não foram retirados e como o parque do Choupal não é um centro de exposições do Bloco de Esquerda há então que notificar o partido para a remoção do que “sujou”.

Daqui se depreende que publicidade política é suja, mas publicidade que é paga por empresas e se encontra largamente espalhada pela cidade, isso já é estético. Parece que existe um sentido de estética bastante seletivo.

Eu sei que o CDS pode não entender o que é a liberdade de expressão e de atividade política, o que não estava à espera era de ver a Presidente da Câmara compactuar com tal discurso.

Talvez para quem apenas faz política para as eleições, seja confuso perceber que existem pessoas que fazem política em nome de um ideal, que não se extingue após as eleições. Mas elas existem e nós cá estamos a lutar pela sociedade mais justa em que acreditamos.

A constituição portuguesa defende o direito à liberdade de expressão. Mas devido a várias dúvidas sobre a propaganda política (que não é publicidade comercial), a Comissão Nacional de Eleições veio esclarecer, entre outras coisas, o seguinte:

“A afixação de mensagens de propaganda em lugares ou espaços públicos, seja qual for o meio utilizado, é livre no sentido de não depender de obtenção de licença camarária, salvo quando o meio utilizado exigir obras de construção civil, caso em que apenas estas estão sujeitas a licenciamento.”

Ora, a propaganda política que o Bloco tem nos pilares da ponte do Choupal não é sequer referente ao período de eleições, isto porque o Bloco desenvolve propaganda durante todo o ano sobre diversos assuntos. Os cartazes fazem parte de diversas campanhas periódicas de lutas e valores, no caso atual, promove a adesão ao partido.

De referir também que a propaganda política tenha ou não cariz eleitoral, seja qual for o meio utilizado, é livre e pode ser desenvolvida, fora ou dentro dos períodos de campanha.

Mas visto que o deputado do CDS não gostou do cartaz, iremos trocar por outros que afirmam a necessidade combater a inflação através do controlo dos preços e subida dos salários, que esperemos sejam do seu agrado.

Quanto à concordância da Sra. Presidente da Câmara com a necessidade de notificar o Bloco para a remoção dos cartazes, aguardamos esta comunicação de forma a que a possamos remeter às instâncias legais competentes e solucionar esta questão o mais depressa possível.

De facto, se o CDS tem fetiches autoritários e o PS pensa que é dono do espaço publico, nós cá estamos para defender o direito fundamental de Liberdade de Expressão, que garante não só o direito de manifestar o próprio pensamento, como também o da livre utilização dos meios através dos quais esse pensamento pode ser difundido.