Igualdade, liberdade e fraternidade: Bloco de Esquerda de Torres Vedras comemora 50 anos do 25 de Abril

Volvidos 50 anos da Revolução dos Cravos, é com enorme esperança e alegria que o Bloco de Esquerda de Torres Vedras convoca os torrienses a celebrar o 25 de Abril na rua!

Começamos cedo, na véspera, a 24, juntando-nos à noite no Largo do Carmo para cantar a Grândola à meia noite numa concentração em jeito de preparação para o dia seguinte, para aquele que será o maior desfile do 25 de Abril em Portugal, onde juntas e juntos vamos descer a Avenida e reafirmar os valores de Abril.

Lá estaremos, todas e todos, representando Torres Vedras, nesta festa pela Democracia!

E sim, celebrar Abrilsó pode fazer-se na rua, porque foi na rua que Abril se fez! 

Continuaremos a defender a herança de uma democracia modernacom eleições livrese plurais, que promova osdireitos e liberdades consagrados na Constituição da República, como um dos maiores legados do 25 de Abril.

Devemos relembrar os princípios constitucionais pelos quais lutámos e que alguns estão tão determinados em esquecer: que todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. Recordamos conquistas como a liberdade de imprensa e de expressão, o Estado Social, o direito atrabalho esaláriodigno.

Celebramos Abril, nas conquistas económicas, laborais, sociais e direitos de cidadania, nomeadamente no combate às desigualdades e à exclusão social, contra todas as formas de descriminação e violência, numa altura em que alguns as colocamem causa.

Serviço Nacional de Saúde. Concretizouo direito à proteção da saúde, a prestação de cuidados globais de saúde e o acesso a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social. Oatual SNS precisa de ser cuidadopela valorização dos seus profissionais, com exclusividadea sério e com majoração de 40% do salário e concursos que superem a falta de profissionais e resultem num melhor atendimento.

Investimentos fundamentais no Oeste continuam por fazer,como o novo Hospital do Oeste, Urgênciasa funcionar em pleno, Unidade de Cuidados Intensivos, Unidades de Saúde Familiar com médico de família para todos. Há ainda muito para fazer nadescentralização de cuidados de saúde, a contratação de técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica. E claro, com a inclusão da Saúde oral, psicologia e nutricionistas no SNS, bem comomedicamentos 100% comparticipados para quem tem rendimento inferior ao Salário Mínimo Nacional.

Educação pública.Outra das enormes conquistas de Abril e que tem sido fustigada permanentemente por sucessivos Governos. O Bloco de Esquerda tem afirmado a sua posição ao longo dos anos, propondo contratar professores e assumir que o seu tempo de serviço é para ser reposto! Valorizar a profissão docente é fundamental, bem como olhar para as carreiras de quem entra, para superar a falta de professores. Ter um Plano de investimento na Educação com, pelo menos, 6% do PIB é o sinal claro daquilo que queremos para a Escola Pública, que deverá passar por escolas dignas, redução do número de alunos por turma, reforçode psicólogos escolares, equipas multidisciplinarese a criação de uma Rede universal de creches públicas.

Habitação.Hoje, mais que nunca, “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”. Estando estedireito constitucional, longe de ter sido cumprido, o Bloco de Esquerdaéperentório: as casas são para morar, não para especular! É necessário, por isso, baixar as rendas, colocando tetos ao seu valor, proibir a venda de casas a estrangeiros não residentes, limitar o Alojamento Local,tornar 25% da nova construção para habitação acessívelou criar uma bolsa de rendas acessíveis para famílias monoparentais. Tudo isto é possível!

Igualdade.Outro direito que Abrilnos trouxe e que, apesar do duro mas feliz caminho já percorrido, tem sido tão questionado pela Direita bafienta, contestando, por isso, a própria democracia! Começamos por falar dos direitos das mulherese ocrime mais praticado em Portugal, o crime de violência doméstica. Tem de haver a garantia de que é o agressor que se afasta e que as mulheres vítimas e os seus filhos, têm prioridade na atribuição de habitação pública e a custos controlados, no caso de terem de abandonar a moradia familiar.

Mas falar dos direitos das mulheres, é aindafalar de salários e da necessidade de sancionar empresas que não aplicam a igualdade salarial entre homens e mulheres. Ou de tornar o crime de violação um crime público. Ou do acesso efetivo ao direito ao aborto legal, seguro e gratuito.

E o direito de igualdade para o Bloco de Esquerda engloba a necessidade imperiosa de introdução do direito à identidade e expressão de género e às características sexuais na Constituição. Ou o combate ao racismo, eliminando normas que incentivam à discriminação, como a possibilidade de paragem e identificação por forças de segurança com base em estereótipos raciais.Ou a necessidade de criar uma prestação social para a autogestão da Vida Independente e investir na desinstitucionalização, autonomia e serviços de apoio a pessoas com deficiência.

Há 50 ano foi aberto um caminho para políticas de igualdade, liberdade e fraternidade e que deve continuar a ser a matriz da nossa vida coletiva, garantindo igualdade de direitos e de oportunidades semdeixarninguém para trás.

Nesta luta só faltas tu. Este é o momento.