Jorge Humberto Nogueira volta a ser candidato do Bloco em Torres Vedras - Um concelho onde TODOS CONTAM -

 Educação: a oferta insuficiente de creches gratuitas e universais não foi resolvida pelo Partido Socialista, arrastando-se o problema para a rede de Jardins de Infância, que não têm resposta para a totalidade da procura. O Bloco propõe uma rede de creches municipais gratuitas e o aumento de salas de pré-escolar, para que nenhuma criança fique de fora. Recuperar o atraso de mais de uma década na construção da rede escolar do 1º ciclo em todas as freguesias, bem como no centro da cidade, onde ainda se mantém a centenária escola do avião. Projetar uma nova Escola Secundária no concelho, para criar três Agrupamentos e especializar em cada um cursos e formação profissional adequados às necessidades do concelho e dos alunos. Urge ainda privilegiar a inclusão com equipas nas escolas e a acessibilidade nos espaços para a infância e de lazer, como parques infantis, praças, zonas verdes e praias. Apostar na fixação de jovens recém-licenciados, através do estímulo ao emprego qualificado, estágios, centros de ciência, de criatividade ou incubadoras, apoiando o desenvolvimento de projetos, bem como, desenvolver programas de apoio social e bolsas para jovens de famílias carenciadas que queiram frequentar o ensino superior e não o possam fazer por razões económicas.

Saúde: Urgências fechadas, dificuldade de aceder a serviços e metade da população do concelho sem médicos de família, tornam a saúde como um dos principais problemas do concelho. Por mais um mandato, o Bloco de Esquerda mantém a luta intransigente pela construção do novo hospital do Oeste no Bombarral, de acordo com estudos técnicos, com todas as valências adequadas, como por exemplo cuidados intensivos, continuados e paliativos, que não existem. Isto não deve adiar os muitos investimentos necessários no atual Hospital, onde a autarquia deve continuar a participar. Para atrair profissionais, urge completar a rede de Unidades de Saúde Familiar ainda atrasada, nomeadamente A-dos-Cunhados e Runa, bem como encontrar uma solução para a zona de Maxial e Outeiro, apoiar a fixação de médicos e a criação de equipas multidisciplinares nas USL com fisioterapia, psicologia, dentista, nutricionista, exames básicos de diagnóstico e apoio domiciliário. A falta de transporte para doentes é um problema grave, devendo a autarquia estudar as condições de transporte de retorno para utentes não abrangidos pelo apoio social.

Habitação: encontramo-nos a viver um período histórico em que, para além dos jovens e das famílias mais carenciadas, também a classe média, deixou de poder arrendar ou comprar casa em Torres Vedras. O preço do metro quadrado duplicou em cinco anos e uma renda de um T1 custa, no mínimo, 650€ e de um T3 pode chegar a 5000€. Já comprar casa tornou-se insustentável e o concelho tornou-se mais um onde se negoceia aos milhões de euros, quando a média da população recebe1030€ mensais. A autarquia não tem oferta de habitação pública a preços acessíveis e deixou passar a oportunidade de aproveitar verbas do PRR para 200 habitações acessíveis. O apoio à renda é burocrático e tem tetos de acesso abaixo dos preços de mercado, o que é manifestamente insuficiente, devendo ser simplificado, mais abrangente e realista. Destina-se a apenas 130 famílias com apoios médios de 150 a 200 euros, num concelho com 25 mil agregados, o que demonstra a sua ineficácia, que urge corrigir e generalizar. O Poder Local tem a responsabilidade de implementar um programa de habitação pública a custos controlados, lotes municipais para cooperativas, ou autoconstrução por jovens, quotas de 25% de habitação acessível ou condicionada em novas construções e apoio realista ao arrendamento. Para além disso o município deve ter o seu património inventariado, reabilitado, disponível para as necessidades sociais e habitacionais, bem como adquirir e recuperar casas degradadas e vazias, em articulação com os proprietários, com bolsas específicas e edificado adaptado para responder aos moradores com deficiência e seniores.

Mobilidade: a rede de transportes públicos com trajetos em radial e poucos horários não serve as populações, nem em quantidade, nem em qualidade. Isto incentiva a mobilidade centrada no automóvel individual, com um enorme custo ambiental, filas, demoras e stress. Necessitamos de um plano integrado de Mobilidade com transportes públicos adequados, durante todo o ano e uma oferta de TUT mais abrangente e simples, a custo tendencialmente gratuito. Propomos ainda criar estacionamentos gratuitos estratégicos e dissuasores, na periferia e na cidade, articulados com o TUT, a ciclovia (que tem de ser revista a fundo) e percursos pedonais com passeios acessíveis. Urge também implementar circulares à cidade que permitam libertar os acessos e facilitar a circulação entre zonas do concelho sem necessidade de entrar na malha urbana. Incentivar o uso de transporte público, aproximando os valores do PART aos da Grande Lisboa e alargar o âmbito e os operadores abrangidos pelo passe M Oeste, bem como alarar a CP a ambos. O comboio é fundamental por isso devemos manter a exigência do melhoramento da Linha do Oeste, para que constitua uma verdadeira alternativa ao rodoviário e que se implementem os projetos do Plano Ferroviário Nacional, nomeadamente o ramal de ligação direta a Lisboa.

Resíduos: o sector da reutilização e reciclagem é imprescindível para garantir a coesão territorial do município. É, por isso, essencial reverter as privatizações deste setor, reduzindo as tarifas para o tratamento de resíduos, melhorando a recolha e aumentando os níveis de reciclagem efetiva. A recolha em todo o concelho está a atravessar dificuldades, com acumulação em certas zonas ou horários, más condições dos contentores e higiene dos mesmos, daí que é necessário melhorar e aumentar a rede em condições de higiene, recolha atempada e modernidade dos equipamentos, facilitando o uso por todos os cidadãos, bem como um serviço de recolha a pedido, sempre que haja acumulação de lixo ou monos. Promover a recolha porta a porta para mais separação dos resíduos, generalizando também os ecopontos em quantidade a todas as freguesias que cubra o território de forma efetiva, também de ecocentros móveis, recolha de óleos, plásticos das estufas e resíduos alimentares/orgânicos.

Ambiente e Alterações Climáticas: é necessário implementar um plano municipal integrado de resposta às alterações climáticas, que inclua medidas de mitigação, de adaptação e de resposta a perdas e danos. Os cerca de 20 Km de costa do concelho de Torres Vedras e as vastas zonas florestais com implantação maioritária de eucalipto (espécie híper inflamável e que esgota de forma intensiva as características nutritivas dos solos), deve ser alvo de especial atenção e de programas próprios de mitigação dos riscos. O grande projeto ambiental do Bloco passa pela Transformação da Área Protegida Local das Serras do Socorro e Archeira, num verdadeiro santuário ambiental, patrimonial e pedagógico, de biodiversidade animal e florestal, com introdução de espécies vegetais alóctones mediterrânicas, muitas já desaparecidas do concelho e preservação da fauna tradicional, libertando-a dos eucaliptos e das parcerias com interesses privados das celuloses, para que seja um verdadeiro museu vivo do ambiente e natureza na região, gerido com fins ambientais. Assegurar a implementação da Diretiva Quadro de Água do Parlamento Europeu e do Conselho, nomeadamente a proteção das águas de superfície interiores, das águas de transição, das águas costeiras e das águas subterrâneas, com especial atenção para a restauração e conservação dos rios Sizandro e Alcabrichel, dos seus afluentes e ecossistemas associados. Promover iniciativas que garantam a neutralidade carbónica do setor privado e público até 2030, regulando as atividades económicas para a descarbonização. Recuperação e conservação de sistemas dunares e arribas costeiras como forma de assegurar a preservação das barreiras naturais de proteção na costa e garantir a reposição natural dos sedimentos, para mitigar os efeitos da subida do nível do mar. Criação de zonas de biodiversidade e de retenção natural da humidade como charcas e manchas florestais diversas.

Concelho amigo dos animais: a recolha de animais abandonados e maltratados deve ser uma prioridade, a par de políticas de esterilização com bloco operatório permanente, em articulação com as associações no terreno, bem como a disponibilização de serviços veterinários básicos a preços reduzidos e a criação de mais parques para animais em jardins públicos. Defendemos o não licenciamento de espetáculos com animais ou a atribuição de qualquer tipo de apoio direto ou indireto a esses espetáculos, ou outras atividades que promovam o sofrimento animal. Deverão ser aumentados os apoios às associações de proteção de animais e aos cidadãos sem recursos, para a manutenção dos cuidados de saúde de animais de companhia, de animais guia ou de apoio e animais com elevada relevância social de pessoas idosas, sós, ou em situação de fragilidade emocional.

Situação política exige alternativa de esquerda: esta candidatura é a única que permite oferecer uma alternativa aos eleitores, porque se apoia em políticas de transparência e serviço público onde “Todos Contam”. Encerra esse princípio, de que todos os torrienses sem exceção têm direito a ter espaços gratuitos onde deixar os seus filhos enquanto estão a trabalhar, que todos devem ter acesso à saúde, sem ter que recorrer a serviços privados e que todos têm direito à habitação, podendo pagá-la a preços adequados aos seus vencimentos. Um concelho onde não haja cidadãos de primeira e de segunda, onde os investimentos sejam efetivamente aplicados na melhoria da vida das pessoas e a política tenha ética e valores democráticos. O ambiente e a mobilidade são ainda áreas fortes das propostas do Bloco, como a defesa dos animais e da natureza, num concelho onde os trabalhadores sejam respeitados e os jovens possam ficar. Uma candidatura que abre o espaço progressista em Torres Vedras, devido à preocupante viragem à direita do movimento de cidadãos Unidos e ao cansaço e desgaste demonstrado pelo atual executivo do Partido Socialista, que na legislatura que agora finda deixou no papel um rol de projetos anunciados e nunca concretizados. Há uma notória falta de contato com a realidade e com as exigências de um concelho em crescimento, onde urge olhar para os jovens, para as desigualdades sociais, para a qualidade de vida e o acesso aos serviços públicos e aos direitos.

Por outro lado, a esperança de uma alternativa de cidadãos que mobilizou muito do protesto em 2021, mas que agora se juntou a partidos diversos para a conquista da autarquia, numa equipa onde existem diferenças ideológicas e de valores conhecidas, pode significar a incerteza em relação ao acordo nas tomadas de decisão mais estruturantes. Apenas com representação na Câmara e na Assembleia Municipal, os candidatos do Bloco de Esquerda poderão submeter ao escrutínio as políticas e lutar por propostas pensadas por quem vive, conhece e se bate desde sempre por Torres Vedras. As nossas listas são compostas por bloquistas e independentes, trabalhadores do público e de empresas privadas, aposentados, estudantes, imigrantes, todos eles homens e mulheres que vivem de perto os problemas que afetam este concelho, que sentem na pele o que é lutar todos os dias por vidas dignas para si e para as suas famílias.

Gente democrata e solidária, que se bate pelos Direitos Humanos para todos e todas, sem exceção, pelos valores constitucionais e pela igualdade, porque TODOS CONTAM. Na apresentação do Programa Eleitoral serão detalhados os fundamentos e as medidas nas diversas áreas, bem como os demais candidatos.

Bloco de Esquerda de Torres Vedras

28 de julho de 2025

Candidato: Jorge Humberto Nogueira

Tlm: 963077191 – jhumbertonogueira@gmail.com