Eleições Autárquicas 2017 - Torres Vedras

O Bloco de Esquerda é o mais recente partido político em Torres Vedras, tendo iniciado a sua atividade em 2010 com a organização de iniciativas sobre Ecologia Urbana, Cidades em Transição, Direitos dos Animais e Democracia Cultural, entre outras. Começámos por defender a requalificação e a modernização da Linha do Oeste, e foi neste ano que os deputados Francisco Louçã e Pedro Soares reuniram com a Associação de Agricultores de Torres Vedras para apresentação do Banco Público de Terras Agrícolas para arrendamento rural.

Em 2011 lutámos contra a instalação do aterro industrial que a Câmara Municipal (PS-Carlos Miguel) queria aprovar conferindo-lhe “interesse municipal”. Assim, contribuímos para evitar mais um desastre ambiental no concelho. Nesse mesmo ano propusemos um programa de novos usos para edifícios devolutos e o seu desagravamento fiscal (IMI) – uma proposta para a sustentabilidade cultural da cidade.

Desde 2011 que nos temos insurgido contra o abate de árvores praticado pela CMTV, designadamente no Paúl (2011 e 2016) onde praticamente todas as árvores foram decepadas pelo tronco, o que para nós constitui um claro crime contra a natureza.  

O Bloco integrou desde o inicio a Comissão de Utentes de Saúde, quando em 2012 o governo de Passos Coelho efetuou cortes drásticos no sistema de saúde com as consequências hoje conhecidas, e com a perda da Maternidade em Torres Vedras.

Em outubro de 2013 apoiámos a luta dos trabalhadores dos CTT de Torres Vedras contra a privatização do serviço postal.  Ainda mesmo sem ter eleitos na Câmara e na Assembleia Municipal, já apresentámos diversas petições e intervenções. Em 2014, apresentámos na Assembleia Municipal uma petição para a implementação do Orçamento Participativo em Torres Vedras, o que levou a autarquia a implementá-lo logo de seguida.

Em 2015 apresentámos uma petição contra o uso de herbicidas no espaço público (Glifosato). Esta batalha contra o uso de produtos nocivos para a saúde pública de pessoas e animais, teve continuidade em 2017 quando a opção do atual presidente (PS - Carlos Bernardes) foi por agravar a situação usando um herbicida ainda mais tóxico e proibido na União Europeia (Etizol). Através de intervenção na Assembleia Municipal conseguimos uma importante vitória a favor da nossa saúde pública e de alternativas não tóxicas no nosso concelho.

Mais recentemente acompanhámos e apoiámos a luta dos trabalhadores precários do Centro Hospitalar do Oeste, cujo direito a um contrato de trabalho público foi reconhecido e que se encontra agora na fase de regularização dos Precários do Estado.

No que diz respeito à qualidade da democracia local, temos sido constantemente críticos daquilo que consideramos ser o caciquismo municipal, o uso do poder discricionário no  favorecimento de alguns cidadãos em prejuízo de outros.

É por tudo isto que está na altura de METER O BLOCO LÁ DENTRO!... na Câmara e na Assembleia.

 PRIMEIROS(AS) CANDIDATOS(AS) DA LISTA

Rui Matoso (cabeça de lista à Câmara Municipal)

Professor universitário, do ensino superior politécnico e investigador em políticas culturais. Desde jovem exerce cargos de dirigente associativo em Torres Vedras e Lisboa. É também gestor, formador e produtor cultural independente.

Salomé Abreu (Câmara Municipal e Mandatária para a Juventude)

Licenciada em Literatura e Arte e formação em liderança pela Academia de Líderes Ubuntu. É poeta premiada nos principais concursos de Slam Poetry, contadora de histórias e formadora na área da Escrita Criativa.

João Rodrigues (cabeça de lista à Assembleia Municipal)

Funcionário dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras. Há muito tempo que integra a associação de foliões Ministros & Matrafonas.

Ana Nascimento (Assembleia Municipal)

Formada em Alimentação Vegetariana e Biológica. É ativista social nas áreas da educação, da ecologia e luta por uma agricultura livre de transgénicos e herbicidas.

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 NA DEFESA DO BEM COMUM, A FORÇA DO BLOCO FAZ  TODA A DIFERENÇA!

A força do Bloco mede-se pela capacidade de provocar alterações políticas importantes para um futuro mais sustentável e mais democrático no município. A nossa diferença face ao poder  vigente evidencia-se pela nossa forma de agir e de juntar forças para uma nova política autárquica, com mais democracia participativa e promoção da cidadania ativa, maior justiça económica e social e muito mais respeito pela natureza e pelos animais.

A nossa candidatura a estas eleições autárquicas tem como objetivo eleitoral eleger dois vereadores para a Câmara Municipal e dois deputados para a Assembleia Municipal, é a partir desta meta concreta que estabelecemos o compromisso com os eleitores.

Antes de mais é necessário ter em consideração o contexto global em que vivemos hoje. Não podemos negar perante as gerações futuras que o Aquecimento Global, as Alterações Climáticas, a destruição das espécies e do meio ambiente, é algo que não existe. 

As nossas vidas e o bem-estar dos vindouros depende da resposta que dermos já! É por isso que defendemos o fim de qualquer futura exploração de gás e petróleo em Torres Vedras, para a evitar mais emissão de gases com efeitos no aquecimento global. Já lançamos uma petição para o efeito e aderimos à campanha Autarquias Livres de Petróleo e Gás.

Um dos efeitos do aquecimento global é um maior risco de incêndios de grandes dimensões. Não se pode querer um concelho prevenido contra incêndios, ou ter biodiversidade na natureza, e ter um município com uma área florestal ocupada com 85% de eucalipto (monocultura). O concelho de Torres Vedras é uma "bomba incendiária" no atual contexto climatérico com temperaturas mais elevadas. A pergunta que se impõe: Porque razão há-de Torres Vedras ser um concelho dominado pela indústria da celulose? No nosso concelho, por exemplo no Sarge, temos habitações quase coladas aos eucaliptos, representando um elevado fator de risco em caso de incêndio. Assim propomos a diminuição do eucaliptal, a criação de perímetros de proteção em torno das aldeias e a  reflorestação com espécies autóctones.

É agora o momento de avançar definitivamente para uma política de transições: Transição Energética (redução dos consumos, empregos pelo clima, energias renováveis), Transição Alimentar (valorização da Agricultura Biológica), Transição Ecológica (proteção da natureza e da biodiversidade), Transição Económica (promoção da economia social local) e Transformação Social (cidadania ativa e uma política focada nos bens comuns).

Tudo isto não se pode realizar sem um radical aprofundamento da democracia local em todas as áreas,  esta é a obrigação constitucional de qualquer partido político, e é para o Bloco uma exigência fundamental.  

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COMPROMISSOS FUNDAMENTAIS 

As e os candidatos do Bloco de Esquerda às eleições autárquicas de 2017 comprometem-se em desempenhar o seu mandato com respeito pela prossecução do interesse público, atuando com transparência, rigor e com independência relativamente a lobbies económicos, promovendo com as suas propostas e votações a democracia participativa, a justiça social, a igualdade e a qualidade de vida das populações.  

No exercício do seu mandato, as e os candidatos do Bloco de Esquerda comprometem-se a:

a) Promover todos os meios de Democracia Participativa, valorizando a mais ampla divulgação de informação como instrumento ao dispor de todos os cidadãos.

b) Denunciar cabalmente a falta de transparência, a corrupção e o clientelismo nas autarquias locais;

c) Combater a precariedade laboral nas autarquias;

d) Centrar a sua intervenção política na defesa da qualidade de vida, promovendo as melhores soluções urbanísticas e ambientais e a preservação do património cultural;

e) Assegurar a mais livre fruição do espaço público, evitando formas de discriminação e mercantilização da fruição do mesmo;

f) Promover a existência de serviços públicos de qualidade e o acesso universal aos mesmos, designadamente defendendo a titularidade e gestão pública dos sistemas de abastecimento público de água, saneamento básico e recolha de resíduos sólidos urbanos e garantindo a todos a prestação mínima destes serviços.  

COMPROMISSOS ESPECÍFICOS

Promover o Direito à Cidade e a Cidadania Ativa

Colocamos o direito à cidade para todos e todas como construção alternativa ao mero espaço de reprodução do capitalismo, de especulação e concentração dos mercados, que originam a segregação económica e a exclusão social das classes e grupos precarizados e empobrecidos. O direito à cidade é muito mais do que a liberdade individual e o acesso aos recursos urbanos, é o direito de nos transformarmos a nós mesmos ao mesmo tempo que transformamos a cidade. Torres Vedras deve ser defendida pela função cultural, social e ecológica que desempenha, pela capacidade de garantir direitos básicos a todas as pessoas, promover a inclusão, a participação cidadã e a democracia.

O aprofundamento da democracia participativa é a obrigação de qualquer partido político e é para o Bloco de Esquerda uma exigência fundamental. 

O Bloco defende espaços públicos inclusivos, acessíveis, ecológicos e de qualidade, propiciadores de interação social, cultural, geracional e política, com reconhecimento das necessidades específicas e vulnerabilidades, entre as quais há que ter em especial atenção a população mais idosa.

Defender o Direito à Habitação Digna

O desinvestimento dos últimos anos em políticas públicas de habitação conduziu ao aumento das dificuldades no acesso a uma habitação digna, desde logo dos setores sociais de menores rendimentos e empobrecidos, dificuldades que se estendem cada vez mais a outros grupos populacionais. Urge por isso aumentar o investimento público em habitação social e alargar os apoios ao arrendamento habitacional.

Proteger o Meio Ambiente e Melhorar o Urbanismo

Promover o Direito à Natureza na Cidade é uma prática que pretendemos ver realizada através da educação para a floresta e natureza, e acabar de uma vez por todas com a poda radical e o massacre de árvores realizado pela CMTV ao longo de décadas a fio. Iremos propor a criação de um cadastro fitossanitário das árvores e a recuperação de árvores danificadas. Exigimos a recuperação da antiga Pedreira dos Cucos e a criação de espaço eco-socio-cultural que ligue a natureza à cidade de forma mais direta. Defendemos também a criação dos “Jardins de Santiago” no atual parque de estacionamento e cicatriz urbana.

ECOLOGIA / NATUREZA / ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

• Para combater os efeitos do aquecimento Global, defendemos o aumento exponencial do “esverdeamento” urbano, a existência de hortas urbanas comunitárias, a reflorestação com espécies autóctones e a diminuição da área florestal plantada com eucalipto;
• Incentivar a reflorestação com espécies autóctones e respetiva viabilidade económica dos produtores;
• Declarar Torres Vedras como município livre de organismos e alimentos transgénicos;
• Defender o fim de qualquer futura exploração de gás e petróleo em Torres Vedras, para evitar mais emissões de gases com efeitos no aquecimento global. Já lançamos uma petição para o efeito e aderimos à campanha Autarquias Livres de Petróleo e Gás;
• Promover a “Transição Energética”: substituição dos combustíveis fósseis e redução do consumo de energia elétrica; 
• Promover o emprego na área da salvaguarda ambiental e na fileira das energias renováveis (investigação, inovação, produção e comercialização) 
• Expandir a Educação Ambiental através de práticas consistentes: educação para a floresta e natureza, plantas autóctones comestíveis e agricultura biológica. Criação de uma “Escola Florestal”.
• Criação de novos espaços verdes no interior da cidade. Defendemos a criação de um novo espaço verde e de lazer no actual parque de estacionamento (junto à Igreja de Santiago), de modo a eliminar o que é hoje uma cicatriz urbana no coração do Centro Histórico. 
• Fazer cadastro fitossanitário das árvores do concelho e respectivas medidas de tratamento e prevenção de doenças das árvores, permitindo assim a recuperação de árvores danificadas.
• Criação de uma Estratégia Municipal para o desenvolvimento da Agricultura Biológica; (apoios a projectos...)
• Reduzir o desperdício água na rega de relva e espaços verdes ;
• Hortas Urbanas Comunitárias: criação de um banco de terrenos públicos (vazios urbanos, etc.) para a dinamização de hortas através de um concurso aberto a projectos colectivos (com apoio técnico e logístico);
• Disponibilizar contentores para compostagem orgânica;
• Recuperação ambiental da antiga Pedreira dos Cucos com a criação de um espaço eco-socio-cultural que ligue a zona dos Cucos à cidade de forma mais direta;
• Criar Área de Paisagem Protegida para a mata dos Cucos;

DEMOCRACIA LOCAL E CIDADANIA ACTIVA

• Desde que eclodiu a crise de 2008, a questão fundamental que colocamos é: como sair da crise com mais democracia?
• Contribuir para o cumprimento da Constituição da República Portuguesa (Artigo 2º), através do aprofundamento da democracia participativa, da democracia económica, social e cultural, bem como dos respetivos direitos;
• Incentivar o interesse dos cidadãos pela política local, ou seja, pela organização e gestão colectiva do município onde vivem;
• Promover uma nova forma de pensar a política municipal para além da obsessão eleitoralista de ganhar sucessivamente eleições;
• Transformar e distribuir o poder que está hoje acumulado quase absolutamente nas mãos do presidente da câmara (presidencialismo municipalista);
• Divulgar, através dos meios electrónicos e impressos, a realização das Reuniões de Câmara e da Assembleia Municipal;
• Melhorar o funcionamento e o financiamento do “Orçamento Participativo”;
• Promover o pluralismo e a diversidade no debate público de ideias e projectos para o município;
• Fomentar o uso da liberdade de expressão e o pensamento crítico na imprensa local; 

POLÍTICAS CULTURAIS

Uma cidade culturalmente vibrante para todos

"Essa é uma mudança radical dos nossos dias. Sobretudo os jovens, não querem ser apenas apreciadores passivos da cultura que é produzida por alguns. Querem eles próprios participar activamente na criação cultural"

Leonel Moura (artista e investigador)

A vida cultural dos municípios não pode ser controlada pelos executivos municipais. Uma política cultural democrática e atenta aos quotidianos e às circunstâncias concretas deve, acima de tudo, entender a cultura como capacidade activa de cidadania: como conjunto de ferramentas simbólicas que os membros de uma comunidade necessitam para lidar com a realidade complexa do mundo contemporâneo e para elaborar novas estratégias de vida colectiva. A cultura é hoje uma condição e uma necessidade básica da existência humana, das sociedades e das cidades. A cultura não é apenas um produto para consumo e entretenimento, é antes de mais um processo quotidiano de emancipação dos indivíduos e das populações.

A nossa prioridade é por isso elaborar POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS MUNICIPAIS PARA A CULTURA, envolvendo os cidadão e os agentes culturais neste processo.

Os objectivos fundamentais são:

• A recusa de favorecimentos e relações de clientelismo no apoio a projectos;
• A eliminação de barreiras burocráticas e institucionais;
• A eliminação da subserviência ao poder político e o reforço da autonomia e independência dos agentes culturais;
• Apoio às artes e culturas alternativas, à liberdade de expressão cultural e ao pensamento crítico e criativo;
• A criação de condições de produção cultural e artística aberta a todos de forma democrática e transparente;
• A inclusão da ciência e da tecnologia nas políticas e estratégias culturais do município;
• Criação de Conselho Municipal de Cultura / Fórum Cultural Municipal;
• Criação do Gabinete de Apoio a Projectos Culturais e Criativos;
• Criação de uma Rede de Espaços de Criação (ateliers, oficinas, espaços de ensaio, etc.);
• Democratização de equipamentos e instituições culturais, promovendo a participação e a colaboração dos agentes culturais de modo transparente e em igualdade;
• Promoção regular de debates e sessões de trabalho entre agentes culturais e administração pública, descentralizados nas Juntas de Freguesia;
• Facilitar a apropriação de espaços públicos para as “artes de rua”;
• Criação de uma estratégia integrada para o desenvolvimento da Economia Cultural e Criativa);
• Recuperação e uso dos espaços devolutos do Instituto da Vinha e do Vinho - PROJECTO: CENTRAL DE ENERGIA CULTURAL E CRIATIVA;
• Trazer para as escolas e outras entidades o Plano Nacional de Cinema;
• Promover as “Artes de Rua” e a presença de artistas no espaço público, de modo a contribuir para a vitalidade cívica e cultura do espaço público e a conferir maior liberdade de expressão cultural;
• Criar uma rede para troca de livros, com vários ponto no espaço público, construido com estantes adequadas ao ar livre;
• Criação do Fundo Mecenático Municipal;
• Descentralização dos eventos e actividades culturais em bairros mais afastados do centro histórico;

EDUCAÇÃO

•  Apoiar o Desporto Escolar de modo a conferir maior estabilidade ao corpo docente através de contratos programa plurianuais;
• Projecto: Uma Escola, uma Horta: continuar a incentivar a concretização de hortas biológicas nas escolas, fazendo uma ligação com projectos de os AEC´s;
• Melhorar a alimentação nas cantinas escolares, banindo os alimentos com OGM, e comprar a fornecedores locais de agricultura biológica;
• Incentivar a criação de mais projectos educativos públicos de alternativas pedagógicas nos agrupamentos escolares, de modo a garantir o acesso gratuito;
• Bem-estar emocional: Promover o desenvolvimento emocional dos alunos em cada núcleo escolar, através de dinâmicas de grupo e invididuais: autoconhecimento, autoconfiança e auto-estima;
• Promover com maior eficácia a educação para a diferença; 

ECONOMIA LOCAL

Economia, emprego e desenvolvimento sustentável

A esfera da produção e do consumo no contexto de uma economia capitalista global é geradora de fortes impactos negativos no meio ambiente, quer pela utilização de energias fósseis quer pela delapidação da natureza. As teorias económicas baseadas no crescimento infinito são insustentáveis e contribuem para o aumento da pegada ecológica e para o aquecimento global. A precariedade laboral e a automação das indústrias e serviços favorecem o aumento do desemprego e prejudicam o bem-estar das famílias. Ao nível local é necessário reflectir acerca da “transição económica” para modelos de sustentabilidade que contribuam para gerar novas economias locais.

• Apoiar técnica e financeiramente o desenvolvimento de projetos na área da Economia Social, como estratégia para o aumento da empregabilidade;
• Apoio ao desenvolvimento da agricultura biológica e da agro-floresta no concelho;
• Promover a investigação em energias renováveis e a produção de tecnologias;
• Promover a criação de emprego na área da proteção e recuperação ambiental;
• Elaborar uma estratégia efectiva e participada para a inovação e dinamização do comércio local;Dinamização cultural do comércio local / programa artes de rua (no verão) e projectos dentro das lojas (no natal);
• Criar estratégias para o desenvolvimento de novas economias: economia da experiência, economia da cultura e da criatividade, turismo cultural,...

DIREITOS E BEM-ESTAR ANIMAL

Apesar da entrada em vigor do novo estatuto jurídico dos animais, reconhecendo a sua natureza de seres vivos dotados de sensibilidade, a Câmara Municipal de Torres Vedras, o executivo do Partido Socialista e o actual presidente Carlos Bernardes, continuam a licenciar espectáculos tauromáquicos no concelho de Torres Vedras (Foz do Sizandro), continuando assim a apoiar práticas de crueldade contra animais.

O Bloco de Esquerda de Torres Vedras assumiu e assumirá sempre o compromisso pela defesa dos direitos e do bem-estar animal, contra a exploração cruel de animais nos circos e nas touradas. Para além disso, os nossos compromissos e propostas para com os direitos e o bem-estar animal, são:

• Declarar o concelho como amigo dos animais e respeitador dos seus direitos; 
• Declarar o concelho como anti-touradas e livre de espectáculos cruéis ou degradantes da dignidade dos animais;
• Promover a existência de zonas verdes especialmente preparadas para cães, com dispensadores de sacos de plástico para dejetos e com bebedouros adequados aos caninos;
• Permitir a passagem de caninos em zonas verdes (Parque da Várzea, Choupal,..) onde a sua permanência seja interdita;
• Criação do “Conselho Municipal do Bem Estar Animal”, através do qual seja eleito um(a) Provedor(a) dos animais residentes no município;
• Criar um apoio para que as pessoas em situação de fragilidade económica, mas que reúnam as restantes condições para adoptar animais, possam ter acesso aos tratamentos e cuidados médicos dos animais;
• Propor a criação de um hospital/clínica público de veterinária, e a existência de mais veterinários no serviço público;
• Conferir maior apoio público às entidades que actuam na proteção de animais em Torres Vedras;
• Melhoria das condições de acolhimento no canil municipal.

MOBILIDADE / TRANSPORTES

• Melhorar a rede de transportes públicos em todo o concelho, designadamente com horários nocturnos ao fim de semana, em especial entre Santa Cruz e Torres Vedras;
• Aumentar os horários dos transportes públicos de e para as aldeias do concelho;
• Exigência da requalificação da Linha do Oeste (comboio);
• Implementar mensalmente o Dia Local sem Carros no centro histórico;
• Construir ciclovias (apenas para biciletas) em circuito urbano – dentro da cidade;
• Construir bermas para peões na estrada para o Paúl e passagem superior para peões;
• Retirar o parque de estacionamento Santiago e construir “Jardins de Santiago”;
• Pedonalizar a zona do Centro Histórico adjacente à Biblioteca e Praça da Batata; 

SAÚDE

• Reabrir a Maternidade no Hospital de Torres Vedras;
• Promoção dos cuidados de saúde primária ;
• Programa de prevenção do alcoolismo junto dos mais jovens, não aceitar patrocínios de bebidas alcoólicas no carnaval;
• Idosos: Maior articulação entre os Centros de Saúde, Hospital e IPSS com apoio domiciliário do concelho no sentido de oferecer aos pacientes uma mais rápida e melhor recuperação;
• Criação de uma Rede Concelhia de Cuidados Paliativos;
• Diminuição da lista de doentes por médico, de modo a aumentar a qualidade do atendimento.

URBANISMO

• Revitalização urbana, através da ocupação de edifícios devolutos para a criação de novos espaços culturais e motivando artistas e criativos do município;
• Reabilitação de edifícios antigos para habitação social com arrendamento nos regimes de renda apoiada ou de renda condicionada, recorrendo ao programa de reabilitação urbana “Reabilitar para Arrendar”;
• Continuação das medidas ativas de novos usos a imóveis devolutos públicos e privados, promovendo a criação de novos espaços culturais e motivando artistas e criativos do município;
• Desenvolver o meio urbano como “meio criativo”;
• Criação de Hortas Urbanas nos espaços urbanos vazios (terrenos públicos e baldios).

JUVENTUDE

• Desenvolver e apoiar os movimentos juvenis associativos;
•  Criação de espaços para ateliêrs de trabalho,  incubadora de projectos, dinamização de actividades culturais/ comunitárias/ sociais/ artísticas;
• Apoio acompanhado na redação de projectos e para onde se podem e devem direccionar, para serem financiados e colocados ao serviço da comunidade;
• Elaboração  de base de dados de recursos técnicos e espaços;
• Criação de rede de artistas locais;
• Desenvolver dinâmicas com os alunos das escolas secundárias, desenvolvendo a sua capacidade proativa de apresentação de ideias e desenvolvimento das mesmas;
• Fomentar a politização dos jovens e da sua maior participação na vida pública.