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Eleições Autárquicas 2017 - Torres Vedras

O Bloco de Esquerda é o mais recente partido político em Torres Vedras, tendo iniciado a sua atividade em 2010 com a organização de iniciativas sobre Ecologia Urbana, Cidades em Transição, Direitos dos Animais e Democracia Cultural, entre outras. Começámos por defender a requalificação e a modernização da Linha do Oeste, e foi neste ano que os deputados Francisco Louçã e Pedro Soares reuniram com a Associação de Agricultores de Torres Vedras para apresentação do Banco Público de Terras Agrícolas para arrendamento rural.

Em 2011 lutámos contra a instalação do aterro industrial que a Câmara Municipal (PS-Carlos Miguel) queria aprovar conferindo-lhe “interesse municipal”. Assim, contribuímos para evitar mais um desastre ambiental no concelho. Nesse mesmo ano propusemos um programa de novos usos para edifícios devolutos e o seu desagravamento fiscal (IMI) – uma proposta para a sustentabilidade cultural da cidade.

Desde 2011 que nos temos insurgido contra o abate de árvores praticado pela CMTV, designadamente no Paúl (2011 e 2016) onde praticamente todas as árvores foram decepadas pelo tronco, o que para nós constitui um claro crime contra a natureza.  

O Bloco integrou desde o inicio a Comissão de Utentes de Saúde, quando em 2012 o governo de Passos Coelho efetuou cortes drásticos no sistema de saúde com as consequências hoje conhecidas, e com a perda da Maternidade em Torres Vedras.

Em outubro de 2013 apoiámos a luta dos trabalhadores dos CTT de Torres Vedras contra a privatização do serviço postal.  Ainda mesmo sem ter eleitos na Câmara e na Assembleia Municipal, já apresentámos diversas petições e intervenções. Em 2014, apresentámos na Assembleia Municipal uma petição para a implementação do Orçamento Participativo em Torres Vedras, o que levou a autarquia a implementá-lo logo de seguida.

Em 2015 apresentámos uma petição contra o uso de herbicidas no espaço público (Glifosato). Esta batalha contra o uso de produtos nocivos para a saúde pública de pessoas e animais, teve continuidade em 2017 quando a opção do atual presidente (PS - Carlos Bernardes) foi por agravar a situação usando um herbicida ainda mais tóxico e proibido na União Europeia (Etizol). Através de intervenção na Assembleia Municipal conseguimos uma importante vitória a favor da nossa saúde pública e de alternativas não tóxicas no nosso concelho.

Mais recentemente acompanhámos e apoiámos a luta dos trabalhadores precários do Centro Hospitalar do Oeste, cujo direito a um contrato de trabalho público foi reconhecido e que se encontra agora na fase de regularização dos Precários do Estado.

No que diz respeito à qualidade da democracia local, temos sido constantemente críticos daquilo que consideramos ser o caciquismo municipal, o uso do poder discricionário no  favorecimento de alguns cidadãos em prejuízo de outros.

É por tudo isto que está na altura de METER O BLOCO LÁ DENTRO!... na Câmara e na Assembleia.

 

 

 PRIMEIROS(AS) CANDIDATOS(AS) DA LISTA

 

Rui Matoso (cabeça de lista à Câmara Municipal)

Professor universitário, do ensino superior politécnico e investigador em políticas culturais. Desde jovem exerce cargos de dirigente associativo em Torres Vedras e Lisboa. É também gestor, formador e produtor cultural independente.

 

Salomé Abreu (Câmara Municipal e Mandatária para a Juventude)

Licenciada em Literatura e Arte e formação em liderança pela Academia de Líderes Ubuntu. É poeta premiada nos principais concursos de Slam Poetry, contadora de histórias e formadora na área da Escrita Criativa.

 

João Rodrigues (cabeça de lista à Assembleia Municipal)

Funcionário dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras. Há muito tempo que integra a associação de foliões Ministros & Matrafonas.

 

Ana Nascimento (Assembleia Municipal)

Formada em Alimentação Vegetariana e Biológica. É ativista social nas áreas da educação, da ecologia e luta por uma agricultura livre de transgénicos e herbicidas.

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 NA DEFESA DO BEM COMUM, A FORÇA DO BLOCO FAZ  TODA A DIFERENÇA!

A força do Bloco mede-se pela capacidade de provocar alterações políticas importantes para um futuro mais sustentável e mais democrático no município. A nossa diferença face ao poder  vigente evidencia-se pela nossa forma de agir e de juntar forças para uma nova política autárquica, com mais democracia participativa e promoção da cidadania ativa, maior justiça económica e social e muito mais respeito pela natureza e pelos animais.

A nossa candidatura a estas eleições autárquicas tem como objetivo eleitoral eleger dois vereadores para a Câmara Municipal e dois deputados para a Assembleia Municipal, é a partir desta meta concreta que estabelecemos o compromisso com os eleitores.

Antes de mais é necessário ter em consideração o contexto global em que vivemos hoje. Não podemos negar perante as gerações futuras que o Aquecimento Global, as Alterações Climáticas, a destruição das espécies e do meio ambiente, é algo que não existe. 

As nossas vidas e o bem-estar dos vindouros depende da resposta que dermos já! É por isso que defendemos o fim de qualquer futura exploração de gás e petróleo em Torres Vedras, para a evitar mais emissão de gases com efeitos no aquecimento global. Já lançamos uma petição para o efeito e aderimos à campanha Autarquias Livres de Petróleo e Gás.

Um dos efeitos do aquecimento global é um maior risco de incêndios de grandes dimensões. Não se pode querer um concelho prevenido contra incêndios, ou ter biodiversidade na natureza, e ter um município com uma área florestal ocupada com 85% de eucalipto (monocultura). O concelho de Torres Vedras é uma "bomba incendiária" no atual contexto climatérico com temperaturas mais elevadas. A pergunta que se impõe: Porque razão há-de Torres Vedras ser um concelho dominado pela indústria da celulose? No nosso concelho, por exemplo no Sarge, temos habitações quase coladas aos eucaliptos, representando um elevado fator de risco em caso de incêndio. Assim propomos a diminuição do eucaliptal, a criação de perímetros de proteção em torno das aldeias e a  reflorestação com espécies autóctones.

É agora o momento de avançar definitivamente para uma política de transições: Transição Energética (redução dos consumos, empregos pelo clima, energias renováveis), Transição Alimentar (valorização da Agricultura Biológica), Transição Ecológica (proteção da natureza e da biodiversidade), Transição Económica (promoção da economia social local) e Transformação Social (cidadania ativa e uma política focada nos bens comuns).

Tudo isto não se pode realizar sem um radical aprofundamento da democracia local em todas as áreas,  esta é a obrigação constitucional de qualquer partido político, e é para o Bloco uma exigência fundamental.  

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COMPROMISSOS FUNDAMENTAIS 

 
 

As e os candidatos do Bloco de Esquerda às eleições autárquicas de 2017 comprometem-se em desempenhar o seu mandato com respeito pela prossecução do interesse público, atuando com transparência, rigor e com independência relativamente a lobbies económicos, promovendo com as suas propostas e votações a democracia participativa, a justiça social, a igualdade e a qualidade de vida das populações. 

No exercício do seu mandato, as e os candidatos do Bloco de Esquerda comprometem-se a:

a) Promover todos os meios de Democracia Participativa, valorizando a mais ampla divulgação de informação como instrumento ao dispor de todos os cidadãos.

b) Denunciar cabalmente a falta de transparência, a corrupção e o clientelismo nas autarquias locais;

c) Combater a precariedade laboral nas autarquias;

d) Centrar a sua intervenção política na defesa da qualidade de vida, promovendo as melhores soluções urbanísticas e ambientais e a preservação do património cultural;

e) Assegurar a mais livre fruição do espaço público, evitando formas de discriminação e mercantilização da fruição do mesmo;

f) Promover a existência de serviços públicos de qualidade e o acesso universal aos mesmos, designadamente defendendo a titularidade e gestão pública dos sistemas de abastecimento público de água, saneamento básico e recolha de resíduos sólidos urbanos e garantindo a todos a prestação mínima destes serviços. 

 

COMPROMISSOS ESPECÍFICOS

Promover o Direito à Cidade e a Cidadania Ativa

Colocamos o direito à cidade para todos e todas como construção alternativa ao mero espaço de reprodução do capitalismo, de especulação e concentração dos mercados, que originam a segregação económica e a exclusão social das classes e grupos precarizados e empobrecidos. O direito à cidade é muito mais do que a liberdade individual e o acesso aos recursos urbanos, é o direito de nos transformarmos a nós mesmos ao mesmo tempo que transformamos a cidade. Torres Vedras deve ser defendida pela função cultural, social e ecológica que desempenha, pela capacidade de garantir direitos básicos a todas as pessoas, promover a inclusão, a participação cidadã e a democracia.

O aprofundamento da democracia participativa é a obrigação de qualquer partido político e é para o Bloco de Esquerda uma exigência fundamental. 

O Bloco defende espaços públicos inclusivos, acessíveis, ecológicos e de qualidade, propiciadores de interação social, cultural, geracional e política, com reconhecimento das necessidades específicas e vulnerabilidades, entre as quais há que ter em especial atenção a população mais idosa.

 

Defender o Direito à Habitação Digna

O desinvestimento dos últimos anos em políticas públicas de habitação conduziu ao aumento das dificuldades no acesso a uma habitação digna, desde logo dos setores sociais de menores rendimentos e empobrecidos, dificuldades que se estendem cada vez mais a outros grupos populacionais. Urge por isso aumentar o investimento público em habitação social e alargar os apoios ao arrendamento habitacional.

 

Proteger o Meio Ambiente e Melhorar o Urbanismo

Promover o Direito à Natureza na Cidade é uma prática que pretendemos ver realizada através da educação para a floresta e natureza, e acabar de uma vez por todas com a poda radical e o massacre de árvores realizado pela CMTV ao longo de décadas a fio. Iremos propor a criação de um cadastro fitossanitário das árvores e a recuperação de árvores danificadas. Exigimos a recuperação da antiga Pedreira dos Cucos e a criação de espaço eco-socio-cultural que ligue a natureza à cidade de forma mais direta. Defendemos também a criação dos “Jardins de Santiago” no atual parque de estacionamento e cicatriz urbana.